InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da Editora FTD S.A. para o fornecimento de obras literarias destinadas a execucao da 5 Edicao do Projeto Autor na Escola desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educacao de Novo Cabrais.
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra34 | Processo 175Controle PNCP01601856000185-1-000162/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO CABRAISCNPJ do órgão01601856000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNovo Cabrais/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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