LOCAÇÕES

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Locação de espaço físico junto ao CENTRO HOLOIKOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA., destinado a sediar a reunião da Associação dos Municípios do Sol Nascente (AMSOL) e a realização do Curso de Fiscalização dos Contratos Administrativos, programados para o dia 22 de junho de 2026, das 9h às 17h (eventos simultâneos). A reunião terá a participação de representantes dos oito Municípios integrantes da AMSOL (Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais...) e o curso contará com a participação de servidores públicos desses Municípios, e, tem por objetivo capacitar os responsáveis pela gestão e fiscalização de Contratos Administrativos, bem como os demais servidores que atuam ou tenham interesse nas atividades relacionadas à gestão e fiscalização contratual. Público estimado de aproximadamente 100 participantes. O espaço locado deverá disponibilizar estrutura adequada para a realização do evento, contemplando ambiente com capacidade compatível ao número de participantes, mobiliário apropriado, climatização, acessibilidade, recursos audiovisuais necessários às atividades de ensino e demais condições indispensáveis ao desenvolvimento das atividades de capacitação, durante o período de realização do curso.