DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA NO TRABALHO, DESTINADA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ POR JUNTA MÉDICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - FUPEMJ

FUNDO DE PENSOES DOS SERV MUN DE JANIOPOLIS FUPEMJ · Diretoria Previdenciaria Administrativa

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 1Controle PNCP01603367000162-1-000002/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO DE PENSOES DOS SERV MUN DE JANIOPOLIS FUPEMJCNPJ do órgão01603367000162Unidade compradoraDiretoria Previdenciaria AdministrativaLocalJaniópolis/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA, REALIZADO POR EQUIPE COMPOSTA POR TRÊS MÉDICOS, SENDO QUE NO MÍNIMO UM DOS PROFISSIONAIS PRESENTES NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVERÁ TER ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, OU EQUIVALENTE, COM DIPLOMA/CERTIFICADO EMITIDO POR INSTITUIÇÃO RECONHECIDA, BEM COMO O REGISTRO ATIVO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE E EXPERIENCIA EM PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR RELACIONADA À PATOLOGIA QUE MOTIVOU A INCAPACIDADE.

R$ 3.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento