InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL E FORTALECIMENTO EMOCIONAL AOS PROFISSIONAIS"
MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO · GABINETE DIRETOR DE EDUCACAO E CULTURA - PACO MUNICIPAL
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Compra31Controle PNCP01603719000180-1-000110/2026Processo215ÓrgãoMUNICIPIO DE FOZ DO JORDAOCNPJ do órgão01603719000180Unidade compradoraGABINETE DIRETOR DE EDUCACAO E CULTURA - PACO MUNICIPALLocalFoz do Jordão/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/10/2026, 10:20Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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