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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a locação de software em plataforma web, contemplando a desmaterialização de documentos físicos, parametrização de processos e inserção de documentos. O objeto inclui a implementação de funcionalidades como Portal Web da Câmara, Painel de Votação, Gestão de áudio, Gestão de Processos Legislativos, Certificados, Integração com o executivo, bem como a prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa.

CAMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Câmara Municipal de Liberdade

Valor estimadoR$ 48.984,15
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01606530000140-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE LIBERDADECNPJ do órgão01606530000140Unidade compradoraCâmara Municipal de LiberdadeLocalLiberdade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  2. Aquisição de inscrições destinadas à participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Liberdade/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios — CNM, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.8 · Liberdade/MG · Inexigibilidade · 14/07/2026
  3. Credenciamento Complementar de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, incluindo KM em estrada asfaltada, KM em estrada de Terra, e valor de Pernoite, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Liberdade.9 · Liberdade/MG · Credenciamento · 14/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

  1. Execução de serviços para reforma e adequação do Auditório da Escola Municipal Professor Alves de Souza, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes a execução, conforme especificações dos Memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro dos Ferros/MG.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS000006 · São Pedro dos Ferros/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, sob medida, para exposição de objetos de arte e cultura do TCE/MG.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS277 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/07/2026
  4. [LICITANET] - Contratação a prestação de serviços de seguro total para os veículos integrantes da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi/MG, compreendendo cobertura contra danos materiais e corporais decorrentes de sinistros, colisão, abalroamento, capotamento, incêndio, explosão, queda de objetos, eventos da natureza, roubo, furto, danos a terceiros e demais riscos cobertos pela apólice. Deverão estar inclusas, ainda, coberturas para vidros, para-brisa, vigia traseira, faróis, lanternas, retrovisores, lentes, maçanetas, bem como serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas, incluindo guincho com quilometragem ilimitada, franquia reduzida e demais serviços normalmente disponibilizados pela seguradora.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO07 · Piumhi/MG · Dispensa · 28/07/2026
  5. Serviço especializado de organização e decoração de eventos, com fornecimento de objetos para estruturar a oferta de coquetel, bem como serviço de garçom e copeiro para auxiliar durante as Sessões Solenes previstas para o dia 28/09/2026 e dia 16/11/2026, conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA18 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 28/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OBJETOS PARA FANFARRA DO DESFILE DE SETE DE SETEMBRO DE FORMA PARCELADA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ, EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DO OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITALMUNICIPIO DE MUNHOZ057/2026 · Munhoz/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para construção de Faixas Elevadas de Pedestres em diversas ruas, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes a execução, conforme especificações dos Memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo de São Pedro dos Ferros/MGMUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS000002 · São Pedro dos Ferros/MG · Concorrência - Presencial · 22/07/2026
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  9. Aquisição de Componentes Eletrônicos, Microeletrônicos e Similares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 10/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA9 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  10. Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos de precisão (para manutenção e laboratórios), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 27/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA4 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Liberdade/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (6)

Item 1 · Prestação de serviços - Certificados de Assinatura Digital

R$ 1.680,03

Quantidade: 9 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 186,67 · Em andamento

Fornecedor: PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA · 48359260000184

Item 2 · Prestação de serviços - Gestão de Documentos para o Poder Executivo

R$ 6.080,04

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 506,67 · Em andamento

Fornecedor: PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA · 48359260000184

Item 3 · Prestação de serviços - Implantação

R$ 6.466,67

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 6.466,67 · Em andamento

Fornecedor: PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA · 48359260000184

Item 4 · Prestação de serviços - Pacote Essencial, contendo: Gestão Legislativa, Protocolo e Gestão de Assinaturas

R$ 24.464,04

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.038,67 · Em andamento

Fornecedor: PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA · 48359260000184

Item 5 · Prestação de serviços - Parametrização de Processos e Inserção de até 40 documentos

R$ 2.533,33

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.533,33 · Em andamento

Fornecedor: PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA · 48359260000184

Item 6 · Prestação de serviços - Site institucional

R$ 7.760,04

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 646,67 · Homologado

Fornecedor: PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA · 48359260000184