DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP01607619000121-1-000223/2026Processo1084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT ARGO TREKKING, PLACAS TQW 3J58, EM RAZÃO DA REVISÃO DE 10.000 QUILOMETROS RODADOS PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA, VISANDO ASSEGURAR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.