DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP01607619000121-1-000261/2026Processo1230/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 85 (OITENTA E CINCO) PROCEDIMENTOS COMPLETOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS