DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSISA
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP01607619000121-1-000282/2026Processo1285/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA, DESTINADOS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO.