Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e vasilhames P13, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carapebus/RJ, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os licitantes deverão atentar-se somente às descrições do(s) objeto(s) material(is) contidas no Termo de Referencia, Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT´s nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.