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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas à Campanha do 18 de Maio - Mobilização Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes, atendendo a demanda da Secretaria do Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS · Secretaria Municipal de Compras

Valor estimadoR$ 3.683,50
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Dados da publicação

Compra000078Controle PNCP01609780000134-1-000010/2026Processo000078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ do órgão01609780000134Unidade compradoraSecretaria Municipal de ComprasLocalVarjão de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e unidades administrativas do Município de Varjão de Minas/MG, conforme especificações, características, quantitativos estimados e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência, I18 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, para provimento de link, inclusive dedicado, de acesso à internet, por fibra óptica, com garantia de banda, incluindo instalação/ativação, configuração e suporte técnico, para atendimento de múltiplos pontos da Administração Municipal de Varjão de Minas/MG, conforme especificado no Anexo I.16 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de consumo, materiais de limpeza, higienização e conservação, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Varjão de Minas/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência , Anexo I.15 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de transporte escolar terrestre, mediante a execução de rotas previamente definidas, medidas e estabelecidas pelo Município de Varjão de Minas/MG, destinadas ao transporte de alunos domiciliados na Zona Rural e regularmente matriculados na rede pública de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, observada a demanda efetiva da Administração durante a vigência da Ata de Registro de Preços.14 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Varjão de Minas/MG, visando assegurar o abastecimento contínuo e regular do Centro de Saúde Ana Teodoro Alves, da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como o cumprimento de demandas decorrentes de determinações judiciais para fornecimento de medicamentos13 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de gênero alimentício para o desenvolvimento de atividades, projetos, eventos promovidos além de suporte as atividades internas das Secretarias Municipais de Educação; Administração; Assistência Social; Saúde; Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; Obras e Transporte Público; Esportes12 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada, de recarga de oxigênio medicinal, com fornecimento dos cilindros em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varjão de Minas/MG.11 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Cartuchos de tinta e toner para as impressoras das Secretarias e Departamentos Municipais do Município de Varjão de Minas/MG de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência10 · Varjão de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
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  7. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) solicitou a contratação do curso “NR-1 e Riscos Psicossociais”, com base no Termo de Referência, junto à empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS493 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP E DEMAIS DOCUMENTOS OCUPACIONAIS; GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, INCLUSIVE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO; GESTÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, CLÍNICOS, LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES E DE IMAGEM, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS; AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; GINÁSTICA LABORAL; CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DO DAE DE JOÃO MONLEVADE/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS000021 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos para atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS.MUNICIPIO DE LAJINHA999999 · Lajinha/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  10. Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos, visando à atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas e Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJINHA9 · Lajinha/MG · Credenciamento · 24/09/2026
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