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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestar assessoria técnica especializada na avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e na elaboração do novo PME 2026-2036, compreendendo a organização das Comissões Geral e Temáticas, definição de cronograma de atividades e assessoramento contínuo às equipes envolvidas. O serviço inclui ainda o levantamento e sistematização de dados educacionais, elaboração do diagnóstico municipal, apoio na realização de audiências públicas e conferências, bem como a construção dos objetivos, metas e estratégias do novo plano educacional. Ao final, contempla a redação final do PME 2026-2036.

MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL · SMEC - Secretaria Munic. da Educacao - Mde

Valor estimadoR$ 11.012,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 23Controle PNCP01610515000176-1-000070/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAL DO SULCNPJ do órgão01610515000176Unidade compradoraSMEC - Secretaria Munic. da Educacao - MdeLocalCristal do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:02Abertura08/06/2026, 10:00Encerramento08/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cristal do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.