Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma e revitalização de praça localizada no Conjunto Habitacional Guido Sentinello, no Município de Vitória Brasil/SP, no âmbito do Convênio SEI nº 013.00007539/2025-34, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, relativo ao Programa Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano, inserido no Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis)
MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP01611210000189-1-000017/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA BRASILCNPJ do órgão01611210000189Unidade compradoraMUNICIPIO DE VITORIA BRASILLocalVitória Brasil/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/04/2026, 08:28Abertura27/04/2026, 07:00Encerramento12/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.