InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material pedagógico
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP01611339000197-1-000166/2026Processo0048ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ do órgão01611339000197Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos