DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P DISTRIBUICAO GRATUITA NA FARMACIA DA UBS MEDIANTE PA 177 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra93 | Processo 94Controle PNCP01611538000103-1-000095/2026Processo93ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras