DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MATERIAL para uso na ornamentacao da cidade em celebracao a Pascoa.MEDIANTE PA 1346 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra515 | Processo 535Controle PNCP01611538000103-1-000396/2026Processo515ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras