DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA A ornamentacao da cidade em celebracao a Pascoa.CONFORME RECONHECIMENTO DA DESPESA EM MEMORANDO 161 82026 E PA 1438 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra660 | Processo 689Controle PNCP01611538000103-1-000554/2026Processo660ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras