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DispensaDivulgada no PNCP

REF A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A EMEI MUNDO ENCANTADO E EMEF PEDRO ALVARES CABRAL MEDIANTE PA 1783 2026

MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 14,45
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra668 | Processo 698Controle PNCP01611538000103-1-000562/2026Processo668ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubiretama/RS.