DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P DISTRIBUICAO GRATUITA A PACIENTES DESTA UBS MEDIANTE PA 1846 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra696 | Processo 727Controle PNCP01611538000103-1-000589/2026Processo696ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras