DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA O PLAYGROUND DA EMEF PEDRO ALVARES CABRAL MEDIANTE PA 1903 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra714 | Processo 746Controle PNCP01611538000103-1-000608/2026Processo714ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras