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DispensaDivulgada no PNCP

REF A AQUISICAO DE MATERIAL para o armazenamento encaminhamento e entrega de documentos oficiais contribuindo para a preservacao dos materiais a padronizacao da identidade visual da Prefeitura e a melhoria da organizacao administrativa. Alem disso fortalecem a imagem institucional em reunioes eventos atendimentos e demais atividades oficiais.MEDIANTE PA 2449 2026

MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.130,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra896 | Processo 930Controle PNCP01611538000103-1-000891/2026Processo896ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA16 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para realização da sexta revisão programada de 60.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TQR6I62, conforme as exigências do fabricante, pertencente da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, contemplando a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos com a devida substituição de peças, óleos, filtros, lubrificantes e demais insumos recomendados pelo manual do fabricante, garantindo a manutenção das condições de uso, segurança e preservação da garantia de fábrica do veículo.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL151 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISPRD 33 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP MANEJO CONSORSIADO AMBIENTALMENTE, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 33/26. PROJETO ESTE ELABORADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ227 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.MUNICIPIO DE PICADA CAFE603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULO Servico de revisao periodica e manutencao preventiva em veiculo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex 4P placa TRA8I87 pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social incluindo a execucao dos servicos e o fornecimento dos materiais pecas componentes e insumos necessarios conforme especificacoes e recomendacoes do fabricante visando a manutencao das condicoes de funcionamento seguranca e preservacao da garantia do veiculo.MUNICIPIO DE VACARIA3723 | Processo 3868 · Vacaria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 282 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 281 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.MUNICIPIO DE ERNESTINA21 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras para acondicionamento de obras localizadas na Ala Residencial do Palácio Piratini, com vistas a assegurar a adequada preservação, proteção e valorização dos bens, bem como contribuir para o correto acondicionamento e apresentação das peças no ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência deste edital.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9038 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubiretama/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · PASTAS

R$ 1.130,00

Quantidade: 250 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,52 · Em andamento