DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P DISTRIBUICAO GRATUITA NA FARMACIA DA UBS MEDIANTE PA 2553 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra961 | Processo 998Controle PNCP01611538000103-1-000958/2026Processo961ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras