DispensaDivulgada no PNCP
REF ocacao de um concentrador de oxigenio medicinal MEDIANTE PA 2936 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1100 | Processo 1146Controle PNCP01611538000103-1-001112/2026Processo1100ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras