DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS ALUNOS DO TURNO INTEGRAL. MEDIANTE PA 3047 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1163 | Processo 1209Controle PNCP01611538000103-1-001174/2026Processo1163ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras