Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a reforma de uma QUADRA POLIESPORTIVA e duas QUADRAS DE AREIA, no bairro São Francisco, no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 966047/2024/MESP/CAIXA, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A licitação será realizada em item único, conforme Plano de Trabalho aprovado no Contrato de Repasse nº 966047/2024/MESP/CAIXA. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov (www.gov.br/compras) e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.