DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais para serem distribuidos as gestantes que virao aos encontros do Grupo de Gestantes a ser promovido pela Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social.
MUNICIPIO DE NOVA RAMADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra23 | Processo 110Controle PNCP01611828000149-1-000084/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA RAMADACNPJ do órgão01611828000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Ramada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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