InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O EVENTO SAMBA NA PRAÇA
MUNICIPIO DE TANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP01612089000100-1-000034/2025Processo0068/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TANGUACNPJ do órgão01612089000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJLocalTANGUÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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