InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O PROJETO SAMBA NA PRAÇA
MUNICIPIO DE TANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP01612089000100-1-000046/2025Processo05893/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TANGUACNPJ do órgão01612089000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJLocalTANGUÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública