Contratação de uma empresa especializada para fornecer licenciamento de uso, em regime de locação pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo III do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre as especificações do catálogo - compras.gov.br e o descritivo constante no Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência em consonância ao Princípio da Vinculação ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93340105900012026