DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição justifica-se pela necessidade imperiosa de garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Unidade Básica de Saúde do Município de Quadra/SP. Os medicamentos solicitados compõem a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e são indispensáveis para o suporte às ações da atenção básica, tratamento de doenças crônicas e agravos agudos da população local.
MUNICIPIO DE QUADRA · MUNICIPIO DE QUADRA - SP
Dados da publicação
Compra3246Controle PNCP01612145000106-1-000114/2026Processo3246/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUADRACNPJ do órgão01612145000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE QUADRA - SPLocalQuadra/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 09:51Abertura23/10/2026, 10:00Encerramento28/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras