InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DO CANTOR FLAGUIM MORAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ
MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA · Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
Dados da publicação
Compra6.2026-004-PMNIControle PNCP01612215000126-1-000035/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA IPIXUNACNPJ do órgão01612215000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova IpixunaLocalNova Ipixuna/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública