InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação dos US AGROBOY NOME EMPRESARIAL US AGROBOY LTDA sob o nº CNPJ: 46.348.950/0001-02 para apresentação de show artístico a ser realizado no dia 19/12/2026, em comemoração a Emancipação Política do Município de Esperança Nova estado do Paraná. Fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.
MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA · Unidade administrativa
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Compra16Controle PNCP01612269000191-1-000052/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCA NOVACNPJ do órgão01612269000191Unidade compradoraUnidade administrativaLocalEsperança Nova/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação da Dupla sertaneja “ADSON & ALANA”, NOME EMPRESARIAL A2 PRODUÇÕES LTDA sob o nº CNPJ: 09.321.615/0001-94 para apresentação de show artístico a ser realizado no dia 31/12/2026, em comemoração ao Réveillon 2026/2027 no Município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.17 · Esperança Nova/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
- O objeto da presente licitação é Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios em geral, novos, original e/ou genuína com manutenção mecânica, Manutenção Elétrica e Eletrônica, Serviços Gerais (Ar-condicionado, Funilaria, Alinhamento e Balanceamento, Estofamento Veicular, Recapagem e Consertos), Aquisição de Lubrificantes e Fluidos e Pneus novos para a “LINHA MÉDIA”, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora homem dos serviços da TRAZ VALOR, necessários aos veículos da frota Municipal de Esperança Nova já integrantes da frota oficial ou que venham a ser incorporadas ao patrimônio, por um período de 12 (doze) meses, para atender a demanda das Secretarias e Departamentos do município de Esperança Nova – PR24 · Esperança Nova/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- O objeto da presente licitação contratação de uma Empresa Especializada na INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE DE DIVERSÕES em Comemoração ao 30º Aniversario deste Município e Comemoração do Réveillon, que correrá entre os dias 18, 20, 21, 29, 30 e 31 de dezembro de 2026, na Cidade de Esperança Nova/PR. Contendo no mínimo 9 (nove) atrações para atender as necessidades do Município de Esperança Nova/PR.23 · Esperança Nova/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção técnica para instalação, construção de base em concreto armado, interligação de módulos sanitários ao sistema de abastecimento de água, execução de solução individual (sistema fossa/fossa-filtro/sumidouro), bem como interligação elétrica do módulo, com fornecimento total de equipamentos, materiais, insumos e mão de obra, conforme o “PROGRAMA BANHEIRO EM CASA”, com recursos referente ao Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) e COHAPAR e o MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA, , conforme planilha orçamentária e demais documentos em anexos ao processo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.6 · Esperança Nova/PR · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada para atender às necessidades das Secretarias e Divisões do Município de Esperança Nova/PR, conforme especificações e quantitativos nos orçamentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.22 · Esperança Nova/PR · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- O objeto da presente licitação é Registro de Preços para aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, estantes), eletrodomésticos (micro-ondas, refrigeradores, bebedouros, fogões, lavadoras), equipamentos de climatização (aparelhos de ar-condicionado) e equipamentos de tecnologia da informação (computadores, monitores, impressoras, celulares, nobreaks) destinados à estruturação das Secretarias e Departamentos solicitantes, no âmbito da execução dos recursos provenientes das Deliberações Estaduais nº 09/24, 11/24, 013/25 e 05/26 e recursos próprios, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme especificações e quantitativos nos orçamentos em anexo.21 · Esperança Nova/PR · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- O objeto da presente licitação é Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S-500, Diesel S-10 e Arla 32 A Granel), destinado ao abastecimento dos veículos pertencentes a frota oficial do Município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.20 · Esperança Nova/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- O objeto da presente licitação é Registro de Preços para aquisição de Material Escolar, Educativo e Expediente, para serem utilizados nas Secretarias/Divisões do município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme especificações e quantitativos nos orçamentos em anexo.19 · Esperança Nova/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- O objeto da presente Inexigibilidade CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais da área da saúde tecnicamente qualificados tecnicamente, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Esperança Nova – PR., Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021e suas alterações. conforme especificações da planilha abaixo.14 · Esperança Nova/PR · Inexigibilidade · 01/09/2026
- O objeto do presente CREDENCIAMENTO de profissional Leiloeiro Oficial, devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial ou online/virtual no Município de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021e suas alterações. conforme especificações.13 · Esperança Nova/PR · Inexigibilidade · 01/09/2026
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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- 1.1. O objeto do presente termo de referência é a Contratação de empresa especializada na realização da 1ª Edição do SEMINÁRIO NACIONAL que será realizado na forma presencial com o tema POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ESPORTE para quatro vereadores da Câmara Municipal de Missal.CAMARA MUNICIPAL DE MISSAL14 · Missal/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Saúde, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Serviços Urbanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Habitação e Meio Ambiente do Municípío de Loanda-PR.MUNICIPIO DE LOANDA32 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Contratação do Instituto Maria da Penha, inscrito no CNPJ nº 11.161.826/0001-59, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na Contratação do Instituto Maria da Penha para realização de 01 palestra presencial sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas de denúncia, para compor a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.MUNICIPIO DE TOLEDO48 · Toledo/PR · Inexigibilidade · 01/10/2026
- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Saúde, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Serviços Urbanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Habitação e Meio Ambiente do Municípío de Loanda-PR.MUNICIPIO DE LOANDA72 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada na execução de viagem destinada ao público da terceira idade mediante o fornecimento de pacote completo de viagem para grupo de até 80 (oitenta) pessoas, entre pessoas idosas e acompanhantes, no âmbito do Projeto Paraná Viaja Mais 60, em conformidade com a Deliberação nº 004/2026 CEDIPI/PR, tendo como destino o Hotel Fazenda Salto Bandeirantes, localizado no Município de Santa Fé-PR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Município de Loanda.MUNICIPIO DE LOANDA71 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Cuidador Social, Supervisor, Assistente Administrativo, Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Gerais, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas Unidades de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa do Município de Maringá/PR.01.13.00144133/2026.11 valor para 2 meses R$808.944,60MUNICIPIO DE MARINGA189 · Maringá/PR · Dispensa · 29/09/2026
- Inscrição no evento ENCONTRO DE MULHERES NO PODER PÚBLICO: LIDERANÇA, PROTEÇÃO E POLÍTICAS QUE TRANSFORMAM REALIDADES, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 20 a 23 de outubro de 2026.TOLEDO CAMARA MUNICIPAL42 · Toledo/PR · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de profissional especializada para ministrar o Módulo I Políticas de Ações Afirmativas para Negros - as Cotas Raciais como Possibilidade de Acesso e Sucesso do Curso do CEDH/DDH/PROPEDH de forma remota.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA36618 · Campo Mourão/PR · Inexigibilidade · 24/09/2026
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A EXECUCAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA PR INCLUINDO O FORNECIMENTO TRANSPORTE INSTALACAO FIXACAO CONFIGURACAO TESTES DE FUNCIONAMENTO E GARANTIA DO PLACAR ELETRONICO POLIESPORTIVO CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA31 | Processo 58 · Três Barras do Paraná/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de serviços referentes à 5 (cinco) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso "ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ", que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 23, 24 e 25 de julho/2026.ANGULO CAMARA MUNICIPAL9 · Ângulo/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026