Aquisição de Gênero Alimentícios para Alimentação Escolar para 685 estudantes matriculados na Escola Colégio da polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões, com alimentação de qualidade e com condições técnicas apontadas pela Resolução nº06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2024
COLEGIO DA POLICIA MILITAR ESTUDANTE REBECA CRISTINA ALVES SIMOES · EPB-COLEGIO POL. MILITAR E. REBECA C.A SIMOES
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Aquisição de Gênero Alimentícios para Alimentação Escolar para 665 estudantes matriculados na Escola Colégio da polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões, com alimentação de qualidade e com condições técnicas apontadas pela Resolução nº06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2024