DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP01612329000176-1-000016/2025Processo015/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01612329000176Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALELocalTRIZIDELA DO VALE/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2025, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação está alinhada ao planejamento estratégico e orçamento da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, garantindo a continuidade das atividades ins-titucionais. Prevista no Plano Anual de Trabalho, atende às necessidades operaci-onais e assegura a publicidade dos atos legislativos, respeitando os princípios de eficiência, transparência e economicidade, promovendo o acesso da população às informações legislativas.