InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel localizado na Rua Fernão Dias, N° 303, Centro, Maracaçumé - MA, destinado ao funcionamento do deposito da Secretaria Municipal de Cultura do Município.
MUNICIPIO DE MARACACUME · Secretaria Municipal de Administração
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP01612336000178-1-000027/2026Processo024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACACUMECNPJ do órgão01612336000178Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalMaracaçumé/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 23:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.