InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE BODO · MRN-PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Valor estimadoR$ 10.999,00
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Dados da publicação

Compra4245Controle PNCP01612374000120-1-000042/2026Processo4245ÓrgãoMUNICIPIO DE BODOCNPJ do órgão01612374000120Unidade compradoraMRN-PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓLocalBodó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviços de pintura, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, destinados à revitalização de imóveis e/ou espaços públicos pertencentes à Administração Municipal. A contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, melhoria estética e manutenção preventiva das estruturas físicas, assegurando condições adequadas de uso, segurança e salubridade dos ambientes. Ressalta-se que os materiais necessários à execução dos serviços serão fornecidos pela própria Administração, cabendo à contratada apenas a execução dos serviços conforme as especificações técnicas a serem definidas. A solução pretendida visa garantir maior eficiência na execução das atividades de manutenção predial, com economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos, além de contribuir para a adequada preservação do patrimônio público municipal.

R$ 10.999,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 10.999,00 · Homologado

Fornecedor: 59.706.702 RAINILSON MEDEIROS SIMOES DA SILVA · 59706702000138