Item 1 · EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTO IRREGULAR, NAS VIAS TRAVESSA JOÃO GERMANO, RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, RUA NILZA FERNANDES, RUA JOSÉ NAZÁRIO, RUA PRIMO FERNANDES, RUA CÍCERO NAZÁRIO DE FIGUEIREDO E RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 011/2026 – SIN, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02210140.001157/2025-38 – SIN, E DE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.
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