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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.

MUNICIPIO DE ARAPUA · DIVISAO DE ENSINO

Valor estimadoR$ 165.423,50
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01612388000144-1-000077/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPUACNPJ do órgão01612388000144Unidade compradoraDIVISAO DE ENSINOLocalArapuã/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:57Abertura03/09/2026, 10:00Encerramento03/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Inexistente

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