InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL “O GARANHÃO DO FORRÓ”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE A TRADICIONAL FESTA EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE SANTA DA PEDRA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI · Unidade Única
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Compra14Controle PNCP01612474000157-1-000031/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ do órgão01612474000157Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Pacuí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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