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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obra de Reforma do Estádio de Futebol e Construção de Pista de Skate, no Município de JaponvarMG, por meio de recurso oriundo da União através do Contrato de Repasse nº 9831372025MESP – Operação nº 1104491-09 – Programa Esporte para a Vida.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 599.996,30
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01612476000146-1-000027/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação17/06/2026, 09:22Abertura15/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.7 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  4. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  5. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  9. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
  10. Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar ETP, e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.4 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/01Medição de consumo de energia elétrica, gás e água

  1. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. [LICITANET] - Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública, para atendimento às demandas do município de Perdizes/MG.MUNICIPIO DE PERDIZES019 · Perdizes/MG · Dispensa · 13/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS (MEDIDORES DE ÁGUA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXPANSÃO, SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MEDIDORES, COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA E DE FATURAMENTO, POR MEIO DA DIMINUIÇÃO DOS VOLUMES DE SUBMEDIÇÃODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO5 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LABORATORIAL PARA O LABORATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CARMO DE MINAS – MGSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE09 · Carmo de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Serviço de Calibração, com emissão de certificado rastreável à Rede Brasileira de Calibração (RBC), de equipamentos e instrumentos de medição contemplados no Plano de Calibração Externa 2026 da IMBEL FJF, conforme Termo de Referência.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL168 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 11/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA (PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DETALHADO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SUPORTE TÉCNICO-DOCUMENTAL À LICITAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO E ART, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PPCI JUNTO AO CBMMG ATÉ A EFETIVA OBTENÇÃO DO CLCB) RELATIVOS À OBRA DE REFORMA DA SECRETARIA GERAL, COBERTURA, PINTURA GERAL E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG.SACRAMENTO CAMARA MUNICIPALDL 10 · Sacramento/MG · Dispensa · 11/08/2026
  7. egistro de precos por item para eventual aquisicao de tiras reagentes e glicosimetros ACCU CHECK ACTIVE ROCHE para medicao de glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.MUNICIPIO DE ITABIRA43 | Processo 86 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Contratação para prestação de serviço de calibração em campo de medidores de vazão rastreável por meio do processo de Pitometria e de instalação de equipamento mecânico utilizado para auxiliar na medição de vazão de líquidos em tubulaçõesDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO114 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO043 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA E SONDAGEM GEOTÉCNICA DO TIPO SPT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE MEDIÇÃO, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS000049 · Monte Santo de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicao, energia, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · 1.1.0.1. SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF032022PS.

R$ 4.111,11

Quantidade: 6.48 · Unidade: S · Unitário: R$ 634,43 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 2 · 1.1.0.2. SETOP ED-50128 BARRACÃO DE OBRA PARA DEPÓSITO E FERRAMENTARIA TIPO-I, ÁREA INTERNA 14,52M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE MOBILIÁRIO OBRA DE PEQUENO PORTE, EFETIVO ATÉ 30 HOMENS, PADRÃO DER-MG

R$ 10.750,18

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 10.750,18 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 3 · 1.1.0.3. SETOP ED-50150 LIGAÇÃO DE ÁGUA PROVISÓRIA PARA CANTEIRO, INCLUSIVE HIDRÔMETRO E CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA PRINCIPAL, EM AÇO GALVANIZADO DN 20MM 12 - PADRÃO CONCESSIONÁRIA

R$ 1.441,58

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 720,79 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 4 · 1.1.0.4. SETOP ED-50151 LIGAÇÃO PROVISÓRIA COM ENTRADA DE ENERGIA AÉREA, PADRÃO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATÉ 30KVA, TRIFÁSICO, COM SAÍDA SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS

R$ 2.358,10

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.179,05 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 5 · 1.1.0.5. SINAPI 98530 CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF032024

R$ 363,48

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 181,74 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 6 · 1.1.0.6. SINAPI 98527 REMOÇÃO DE RAÍZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ÁRVORE COM DIÂMETRO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF032024

R$ 577,20

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 288,60 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 7 · 1.1.0.7. SETOP ED-51123 REGULARIZAÇÃO MANUAL E COMPACTAÇÃO MECANIZADA DE TERRENO COM PLACA VIBRATÓRIA, EXCLUSIVE DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZAROÇADA DO TERRENO

R$ 1.053,41

Quantidade: 149.42 · Unidade: S · Unitário: R$ 7,05 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 8 · 1.1.0.8. SINAPI 104801 REMOÇÃO DE ALAMBRADOS PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTRUTURADO POR TUBOS DE AÇO GALVANIZADO, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF092023

R$ 1.368,87

Quantidade: 75.42 · Unidade: S · Unitário: R$ 18,15 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 9 · 1.2.1.1. SINAPI 99061 LOCAÇÃO COM CAVALETE COM ALTURA DE 0,50 M - 2 UTILIZAÇÕES. AF032024

R$ 2.876,94

Quantidade: 18 · Unidade: S · Unitário: R$ 159,83 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 10 · 1.2.1.2. SINAPI 96522 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA SEM ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS. AF012024

R$ 1.880,91

Quantidade: 10.58 · Unidade: S · Unitário: R$ 177,78 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187