InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA AURELINA DOURADO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES ? MG, NA DATA DE 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP01612486000181-1-000010/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOESCNPJ do órgão01612486000181Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MGLocalSão João das Missões/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública