DispensaDivulgada no PNCP
medalhas de honra ao mérito
MUNICIPIO DE SARZEDO · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra8595Controle PNCP01612509000158-1-000090/2026Processo8595ÓrgãoMUNICIPIO DE SARZEDOCNPJ do órgão01612509000158Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras