DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e conserto de cadeira aquática para acessibilidade, segurança e acessibilidade.
MUNICIPIO DE SARZEDO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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Compra8932Controle PNCP01612509000158-1-000215/2026Processo8932ÓrgãoMUNICIPIO DE SARZEDOCNPJ do órgão01612509000158Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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