InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ALTEMAR MARTINS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, POR OCASIÃO DO 1º MOTOFEST, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura Municipal de Baraúna
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP01612512000171-1-000033/2026Processo00075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAUNACNPJ do órgão01612512000171Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BaraúnaLocalBaraúna/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública