DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de materiais médico-hospitalares (MMH), visando garantir o abastecimento contínuo e o adequado atendimento em todas as unidades básicas de saúde do município.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · São Joaquim de Bicas

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Dados da publicação

Compra81/2026Controle PNCP01612516000150-1-000126/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraSão Joaquim de BicasLocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 11:39Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras