DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 Nº I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, PLANEJAMENTO Nº 241/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SIGAF), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I (CBAF) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraAD - 51Controle PNCP01612516000150-1-000131/2026ProcessoAD - 51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras