InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) do artista Rafael Ferrazzo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.435.555/0001-67, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 25 de julho de 2026, às 20h30, com duração de 2 horas.
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-142Controle PNCP01612516000150-1-000232/2026ProcessoPL-142/2026 - IL - 25ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOLocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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