DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DAS ATAS N° 569/2025,570/2025,572/2025,573/2025,574/2025,577/2025,580/2025,581/2025,582/2025 ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2025 PREGÃO ELERTÔNICO N° 47/2025 DO CONSÓRCIO ICISMEP CUJO OBJETO É A AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL -VOL. II- DE "D" A "I"
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraAD - 193Controle PNCP01612516000150-1-000319/2025ProcessoAD - 193/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras