Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D’Água/MG, e reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro SIGCON-SAÍDA nº 002884/2026, dividida em 02 (dois) lotes, em conformidade com os projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos que integram este Edital.
MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP01612547000100-1-000062/2026Processo04ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ do órgão01612547000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Olhos D`AguaLocalOlhos-d'Água/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/09/2026, 14:48Abertura01/09/2026, 15:00Encerramento17/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia