DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos de grau, armação simples, com lentes de visão simples, com grau a ser definido conforme receita médica para atender as demandas do Municípios de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP01612573000139-1-000020/2025Processo36/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUICNPJ do órgão01612573000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAJAZEIRAS DO PIAUÍLocalCAJAZEIRAS DO PIAUÍ/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 17:23Abertura27/08/2025, 17:23Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender os munícipes em situação de vulnerabilidade social, e a Disp. Lic. 13/2025 FRACASSOU.