DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com foco no ICMS Ecológico e no suporte à elaboração e execução do PRAD no município.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI · Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Valor estimadoR$ 50.900,00

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Compra07/2026Controle PNCP01612593000100-1-000016/2026Processo0213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUICNPJ do órgão01612593000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Morro do Chapéu do PiauíLocalMorro do Chapéu do Piauí/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 21:51Abertura07/05/2026, 23:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com foco no ICMS Ecológico e no suporte à elaboração e execução do PRAD no município.

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